POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E HUMANA

Por: Prof. Dr. Sofiane labidi

A paz no mundo jamais será alcançada por imposição, mas sim pela promoção da igualdade e da justiça social.

A exploração do homem e as desigualdades são os principais fatores causadores da pobreza e conseqüentemente do atraso da nossa sociedade contemporânea.

Construir uma sociedade mais justa e igualitária baseada no conhecimento e pautada pelo respeito e pela solidariedade, são princípios essenciais para o exercício de uma cidadania plena e responsável.  O respeito e a proteção à equidade e aos direitos humanos são bases essenciais de uma sociedade justa e humana.

Infelizmente, o mundo atual é marcado por profundas desigualdades que impedem a paz.  80% das riquezas disponíveis estão nas mãos de 20% da população. O sintoma mais grave do atraso é a existência da pobreza. Dos 7 bilhões de habitantes do nosso planeta azul, 2/3de nossa gente vive abaixo da linha da pobreza, i.e., com renda diária percapita abaixo de R$ 3,00.

A Ciência está avançando a passo acelerados.  O homem chegou à Lua e está se aproximando do planeta Marte.  Porém, não há nutrientes suficientes para cerca de 1,3 bilhões de pessoas que continuam sobrevivendo em situação permanente de insegurança alimentar e nutricional. Dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura (FAO) revelam que a cada hora morrem mil seres humanos em conseqüência da desnutrição, dos quais, anualmente, 5 milhões são crianças com menos de 5 anos de idade. Isso é assustador.  Assim, entre as quatro causas de morte precoce: doenças, acidentes, violência, e fome; esta última é a que causa mais vítimas no mundo.  O que gera muita estranheza é que isso não ocorre devido à falta de alimentos.   A FAO assegura que o planeta produz alimentos suficientes para 11 bilhões de pessoas, bem mais de que os 7 bilhões da população atual.

Os indicadores sociais colocam o Brasil como o país que tem a segunda pior distribuição de renda do mundo, atrás apenas de Serra Leoa. De fato, os 20% mais ricos da população brasileira detêm 65% da rendatotaleos50%mais pobres ficam com apenas 12%.Assim reflete o índice GINI do Brasil que é igual a0,567.O GINI é um coeficiente criado, em 1912, pelo matemático italiano Conrado Gini para medir o grau de desigualdade existente na distribuição de renda. Seu valor varia de 0, quando não há desigualdade (a renda de todos os indivíduos tem o mesmo valor), a 1, quando a desigualdade é máxima (i.e. apenas um indivíduo detém toda a renda da sociedade e a renda de todos os outros indivíduos é nula). O índice GINI pode ser utilizado para medir qualquer tipo de desigualdade.

Portanto, o Brasil tem o segundo pior índice GINI do mundo e só é melhor que a Sierra Leo em distribuição de Renda. Essas concentrações de riquezas e desigualdades tornam-se ainda mais intensas quando se compara comunidades da Federação. Os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, com 3,4% do território nacional, concentram 30% da população do paíse45% do seu poder de compra. O Estado de São Paulo é responsável pela produção de 50% da produção científica brasileira.  Em termos de Produto Interno Bruto-PIB, observa-se que os índices percapita variam de R$ 1.402,00, no Maranhão, a R$ 10.935,00, no Distrito Federal. O Índice de Desenvolvimento Humano –IDH varia de 0,633 (no Alagoas) a 0,844 (no Distrito Federal).

Portanto, o Maranhão é, desde 1985, o Estado como pior PIB percapital do País e o pior IDH (0,64). Apesar de uma melhoria no índice GINI que passou de 0,62 em 2001 a 0,57em2004 e de seu IDH que atingiu 0,700 em 2006, o Maranhão continua sendo um dos piores estados em distribuição de renda. Em realidade, a distribuição de renda é a que coloca o Maranhão em situação mais precária, como o estado mais pobre da Federação.

De acordo com dados da Pnad/IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), no Maranhão, de um total de 6,2 milhões de habitantes, 3,5 milhões de pessoas são consideradas pobres (renda mensal a baixo de R$ 80,00) e 1,7milhões indigentes ou extrema pobreza, segundo o critério de renda. Em nível nacional, esses percentuais são de 33% e 13%, respectivamente. Trata-se, portanto, do Estado com os piores índices sociais do país, apesar de ser considerado o segundo Estado economicamente mais viável do Nordeste.

Em face deste quadro crítico, e para diminuir estas diferenças, é necessário que as políticas públicas cheguem a todas as esferas da sociedade, proporcionando igualdade de oportunidades para todos. Na sociedade moderna, o acesso ao conhecimento implica em uma nova forma de ser e de se comportar no mundo.

Portanto, a educação, a ciência e a difusão do conhecimento são as verdadeiras ferramentas com as quais será possível superar as desigualdades e ampliar as oportunidades de crescimento nos diferentes níveis sociais. Não há como falar em crescimento socioeconômicos e uma popularização da ciência e a capacitação tecnológica dos cidadãos, assim com  o fomento do acesso às novas tecnologias e oportunidades.  As riquezas e os avanços técnico-científicos não devem beneficiar apenas uma parcela mínima da população, mas sim a toda sociedade.

Precisamos portanto de um movimento mais amplo de democratização e de construção de uma sociedade justa e humana.