O Brasil é bem-sucedido no que diz respeito à geração de conhecimento
tendo uma produção científica que corresponde a 2,5% da produção mundial. Apesar disso, respondemos por apenas 0,1% das
patentes depositadas no mundo. Patente,
é um monopólio concedido pelo Estado (por meio do Instituto Nacional de
Propriedade Industrial –INPI), durante um certo período de tempo (15 a 20 anos)
em troca da proteção e da divulgação de uma invenção. A geração de patentes é hoje um indicador fundamental
que mede o quanto um País ou uma Cidade é inovador e condiciona, portanto, seu
grau de competitividade.
Como conseqüência desse mau desempenho na geração de Inovações
e patentes, o Brasil ocupa hoje a 56ª posição no ranking mundial de competitividade,
de acordo com o Relatório de Competetividade Global divulgado pela escola
mundial de negócios (INSEAD) e o Fórum Econômico Mundial (WEF). Tais estudos mostrarem também que o Brasil continua
sendo o país menos competitivo entre os BRICs - bloco econômico dos países
emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia e China.
Isso é causado principalmente pela falta de incentivo à Pesquisa
e à Inovação e pelo baixo investimento na formação e capacitação de Doutoresno
exterior. Esse último ponto constitua uma
política equivocada que foi adotada pelo Governo Brasileiro desde 2005 eque
está tendo um reflexo negativo sobre o Sistema.
De fato, no Brasil, embora tenhamos excelentes cursos de Mestrado, os
programas de doutorado no País não atingirem ainda o nível de excelência
exigido internacionalmente. Este equívoco
está sendo corrigido pelo Governo Federal ao lançar o Programa “Ciência sem
Fronteiras” que está investindo cerca de 2 bilhões de reais para viabilizar o
intercambio científica e formação de recurso humanos de nível em grandes
centros de Pesquisa no mundo.
Quanto ao incentivo à Inovação, foi apenas em 2004 que políticas
governamentais na área foram iniciadas.
O marco regulatório da inovação no Brasil é constituído por instrumentos
como a Lei da Inovação (Lei Nº 10.973/2004), a Lei do Bem (Lei Nº 11.196/2005);
a Lei de Informática (Lei Nº11.077/2004);
a Lei Rouanet da C&T (Lei Nº 11.487/2007); a Lei Complementar (Lei Nº
123/2006); e o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Em 2009, um decreto presidencial instaurou o Dia Nacional da
Inovação em 19 de outubro de cada ano. O
Brasil traçou também, como meta, triplicar os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento
-P&D para atingir 2,5% do Produto Interno Bruto –PIB que até então nunca ultrapassam
os 0,4% do PIB.
Apesar de todos os esforços, a cultura da inovação continua
muito tímida localmente, regionalmente e nacionalmente. A exemplo do Maranhão, o Nordeste Brasileiro
apresenta apenas 5% dos pedidos de patentes depositados no INPI.
É preciso, portanto, entender a importância do papel da
Inovação na agenda empresarial e nacional, difundir e absorver a cultura da
Inovação no mundo acadêmico e na sociedade, e investir fortemente na pesquisa e
inovação como forma de geração de riquezas.
Há hoje uma
consciência muito grande com relação à importância do conhecimento e uma
convicção do que a ciência e tecnologia não podem ser limitadas a uma elite,
mas sim interessam a todos. Basta olhar
ao nosso redor para perceber o quanto a ciência e a tecnologia são importantes
para todos. De fato, o que será de nós
sem o carro, sem a caneta, sem o avião, sem o computador, sem a máquina
fotográfica, sem o celular, sem a televisão? O que será de nosso agricultor sem
os agrotóxicos, sem as ferramentas de trabalho?
A nossa educação precisa da tecnologia, a saúde precisa da pesquisa e da
tecnologia, todos precisam da ciência e da tecnologia! A Ciência é um campo transversal que mexe com
todas as áreas e não há progresso em nenhuma área, sem o auxílio da ciência e
da tecnologia.
Temos apenas duas opções de caminho a
trilhar: ou (1) continuaremos sendo meros usuários e copiadores de modelos
produzidos por terceiros, ou (2) tenhamos a corageme a determinação de
enfrentar o desafio e de apostar na implantação de uma base científica e de
inovação sólida, que se adéqua a nossa realidade e que nos leva à condição de
produtor de tecnologia.
Isto não é uma utopia e os casos de
sucesso são inúmeros no Brasil e no mundo.
O Porto Digital de Recife está revolucionando a economia local. Os Polos de Software de pequenos municípios como Bulmenau
e Santa Rita de Sapucaí, estão gerando milhares de empregos e divisas
para seus municípios. Mas, o exemplo mais
intrigante é o da Coréia, um país pequeno (1% do território brasileiro) que,
alguns anos atrás, era considerado o lixo da Ásia, tornou-se, hoje, um dois
países que mais gera inovações e patentes no mundo. Isto por que, alguns anos atrás, tomou a
decisão de investir prioritariamente e maciçamente em uma educação de qualidade
aliada à ciência, tecnologia e inovação.
Vamos, portanto, fazer com que esta consciência seja
compartilhada e acompanhada cada vez mais por nossos Governos. Na era do conhecimento, a Ciência, Tecnologia
e Inovação passarem a ser um elemento estratégico e motor do crescimento
econômico sustentável, aumentando a produtividade e a competitividade, e criando
mercados e consequentemente trabalho, renda, e qualidade de vida para as
pessoas.
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